Eleição COMUSAN 2026 - Inscrição de Candidatura

Missão do COMUSAN

Articulação entre governo e sociedade civil com objetivo de elaborar as diretrizes das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional e monitorar sua execução.

Principais atribuições

1) Proposição, acompanhamento e fiscalização das ações do governo municipal nas áreas de segurança alimentar e nutricional;

2) Articulação de áreas do governo municipal com as organizações da sociedade civil para a implementação de ações voltadas ao combate das causas da miséria e da fome, no âmbito do Município;

3) Incentivo de parcerias de caráter regional que garantam mobilização dos setores envolvidos e racionalização do uso dos recursos disponíveis.

Formação

(2/3) representantes da Sociedade Civil e (1/3) Poder Público sendo titulares e suplentes.

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO:

✔ Plenário- reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando necessário;

✔ Secretaria executiva, composta por representação do poder público;

✔ Comissão Executiva;

✔ Comissões permanentes;

✔ Comissões Regionais;

✔ Grupos de Trabalhos para tratar assuntos específicos, (Ex: Comissão Eleitoral, Regimento Interno etc.);

✔ Realização de atividades/ Eventos (EX: Semana da Alimentação, Conferências etc.);

✔ Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (OBSSANPA).

Ressaltamos o importante papel e contribuição de TODOS os CONSELHEIROS (titulares e suplentes), para o funcionamento e desenvolvimento das ações do Conselho, com participação efetiva nos diversos momentos. E, que tanto os conselheiros titulares como suplentes, são essenciais para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

Informações da Instituição que está se candidatando

CNPJ da Instituição ^*

Nome da Instituição ^*

Email da Instituição ^*

CEP^*

Endereço^*

Bairro^*

Número^*

Complemento

Telefone fixo da Instituição

Celular da Instituição ^*

Anexos

Carta de princípios ou estatuto, vigente, no qual conste a missão e as ações de defesa dos direitos humanos, especialmente, o direito humano ^*

Carta de indicação do representante institucional, para o processo eleitoral, constando nome completo, CPF, número de celular e e-mail; ^*

Ata de Eleição e posse da Diretoria atual, somente para entidades legalmente constituídas; ^*

Logomarca/identidade visual ou imagem representativa da entidade ou coletivo^*

Formato .JPEG ou .PNG, em alta resolução (tamanho 1080x1080). A imagem será utilizada para identificação da candidatura nos materiais gráficos do processo eleitoral, sendo sua utilização condicionada ao deferimento da candidatura.

Informações complementares da Instituição

Em qual região de São Paulo a instituição atua?^*

Escolha com qual segmento a instituição se encaixa^*

Segmento 01: Movimentos populares, sociais, comunitários, étnicos, de gênero e sexualidade (LGBTQIAPN+) e outros que atuam com temática alimentar priorizando os de reforma agrária, reforma urbana, agricultura familiar, aquicultores familiares, extrativistas, assalariados rurais, agricultura urbana, meio ambiente e agroecologia; Organizações da Sociedade Civil (Osc) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), priorizando as que trabalham com populações em condições socioeconômicas de vulnerabilidade; Redes e fóruns populares que atuem com a temática alimentar; Imigrantes, refugiados, apátridas, priorizando populações em condições socioeconômicas vulneráveis

Segmento 02: Entidades sindicais e associações patronais na área, prestadores de serviços na área de alimentação, abastecimento e comércio de alimentos, turismo, agronegócio, pequenas indústrias de alimentos; Sistema S, com exceção das empresas multi ou transnacionais.

Segmento 03: Associações e instituições de assessoria e consultoria que atuam na área de Segurança Alimentar e Nutricional, priorizando as que trabalham com populações em condições socioeconômicas vulneráveis; Instituições de ensino e pesquisa, priorizando as que trabalham com populações em condições socioeconômicas vulneráveis; Entidades nacionais de pesquisa, assessoramento e de saúde coletiva, priorizando as que trabalham com populações em condições socioeconômicas vulneráveis; Grupos de pesquisa vinculados à universidades públicas, priorizando os que trabalham com populações em condições socioeconômicas vulneráveis.

Segmento 04: Entidades que trabalham com patologias, com necessidades alimentares especiais, doenças raras, pessoas com deﬁciência, crianças e idosos; Entidades sócio-assistenciais beneﬁciárias dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional, hipossuﬁcientes, pessoas em situação de rua; Entidades que atuem na prevenção, combate e controle de doenças ligadas à má nutrição (desnutrição, anemia, sobrepeso e obesidade).

Segmento 05: Associação de Trabalhadores: Agricultores, pescadores, cozinheiros, produtores de alimentos; Sindicatos, Conselhos de classe, Federações, Centrais Sindicais; Empreendimentos de Economia Solidária; Cooperativismo Social; Microempreendimentos na área de segurança alimentar e nutricional.

Segmento 06: Povos e Comunidades Tradicionais (Lei nº 6.040/2007); Povos indígenas (artigos 231 e 232 da Constituição Federal); Ciganos; População negra, quilombolas; povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro.

Para fins de candidatura na eleição do colegiado, DECLARO, que a instituição atua no município de São Paulo.^*

Informações do representante indicado pela instituição

Nome Civil^*

Nome Social

Data de nascimento^*

Autodeclaração racial^*

Autodeclaração de gênero^*

CPF^*

Endereço de e-mail^*

Telefone para contato

Celular^*

Você já fez parte de algum conselho?^*

Sim

Não

Documento de identidade legível com foto e data de nascimento^*

Para fins de candidatura na eleição do colegiado, DECLARO, que resido no município de São Paulo.^*

Resumo do currículo do representante indicado pela instituição em até 20 linhas^*

Informações gerais

Conforme os princípios da administração pública e as normas aplicáveis à prevenção de conflitos de interesse, não serão admitidas situações que possam comprometer o interesse público ou a atuação imparcial no âmbito do Conselho.

Você e/ou sua organização utilizaram de informações privilegiadas para ter acesso a benefícios diretos ou indiretos?^*

Organização, movimento e/ou coletivo ou atuar em favor do seu segmento que conflitasse ou prejudicasse a implementação de políticas públicas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas?

Sim

Não

Você e/ou sua organização sofreu condenações e sanções de quaisquer naturezas relacionadas aos direitos humanos?^*

Em especial ao Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, ou realiza qualquer outra atividade que represente violação, desrespeito e/ou ameaça ao Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável?

Sim

Não

Você e/ou sua organização realiza atividades destinadas a aumentar a demanda, a oferta ou a disponibilidade de produtos não recomendados?^*

Que possam causar impactos negativos à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, ao meio ambiente ou à saúde?

Sim

Não

Informações sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Informações sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As partes declaram estar cientes e concordam que o tratamento de seus dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para a execução do presente instrumento, cumprimento de obrigações legais, ou para o exercício regular de direitos, sendo mantidos em ambiente seguro e pelo período estritamente necessário para o cumprimento destas finalidades.

O titular dos dados poderá, a qualquer momento e mediante solicitação por escrito, exercer seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, tais como: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou inexatos, e revogação do consentimento (quando aplicável)

DECLARO, ainda, sob as penas da Lei Federal nº 7.115/1983, que as informações aqui prestadas são verdadeiras.^*